Estes termos e condições constituem o acordo entre o 1º Outorgante, a Usekamba- Prestação de Serviços e Comércio, Lda., adiante designado por "Usekamba, Lda.", "Usekamba" ou "Kamba", e o 2º Outorgante o Cliente, adiante designado "Kamba Particular" ou "Cliente". O 2º Outorgante adere pelo presente os serviços e produtos da Usekamba sujeitando-se às obrigações da mesma, assim como as obrigações deste para com aquele. Este acordo torna-se efectivo quando o cliente completa o processo de registro para o serviço "Kamba Particular" através do nosso website usekamba.com e aceita este termos. O 1º Outorgante tem o direito de alterar o presente termo e condições mediante notificação no prazo de 30 dias para o 2º Outorgante. O 2º Outorgante deve ler e entender o presente termos e condições e cumprir com as disposições seguintes.
Os termos e expressões para efeito do presente contrato possuem os seguintes significados:
Usekamba – refere-se a sociedade de direito angolano, com o NIF de pessoa colectiva nº 5417533696.
Kamba – carteira digital, sistema de pagamentos, aplicativo móvel instalado pela Kamba Empresa em seu dispositivo para utilizar os serviços da Usekamba.
Carteira Digital – é uma solução electrónica, que permite o armazenamento de dados financeiros e pessoais para que possam ser usados com segurança durante operações financeiras.
Conta Kamba Particular – a conta na carteira digital criada pelo cliente para utilizar os serviços da Usekamba.
Conta Bancária – a conta utilizada pelo cliente para adicionar e retirar dinheiro na Conta Kamba.
IBAN – o número internacional de conta bancária utilizado pelo cliente para adicionar ou retirar dinheiro na Conta Kamba.
Banco – a instituição bancária que esteja registada pela lei aplicável em Angola.
Kamba Serviços – refere-se aos serviços ligados a carteira digital, sistema de pagamentos e serviço de transferências que a Usekamba fornecerá ao cliente, dandolhe a possibilidade de aceder informações sobre a sua carteira e aceder um conjunto de funcionalidades disponíveis.
Kambas – são as pessoas singulares ou empresas, clientes da Usekamba, que aderem aos seus serviços e produtos pertencendo-lhes a responsabilidade da respectiva utilização.
Kamba Particular – é a pessoa singular que utiliza os serviços e produtos da Usekamba, cliente da Kamba, que cria e solicita a activação da Conta Kamba para seu uso ou para uso de outro (s) portador (es) por si indicado (s), e que se responsabiliza pelos movimentos e formas de utilização dos mesmos.
Kamba Empresa – é a pessoa colectiva ou singular que está autorizada a venda de bens ou serviços utilizando o sistema de pagamentos da Usekamba.
Comissões – o valor cobrado pela utilização do Kamba Serviços.
Pagamentos – o montante a ser pago pelo cliente da Kamba Empresa pelos bens ou serviços comprados.
Transação – as transacções ligadas à utilização dos serviços da Usekamba, tais como depósito, levantamento ou pagamento.
Levantamento – é a transferência de valores da sua carteira (Conta Kamba) para sua conta bancária.
Kamba Grupo – o conjunto de empresas afiliadas, associadas, subsidiárias juntamente com a Usekamba.
Informação Pessoal – os dados disponibilizados sobre a identificação ou natureza jurídica da Kamba Particular.
Código Kamba QR – o código providenciado pela Usekamba ao cliente para utilização nas suas transacções.
Hiperligação para Pagamento – é um serviço do Kamba que gera uma hiperligação configurada com os detalhes de uma solicitação de pagamento, juntamente com o serviço de Checkout do Kamba. Estes detalhes incluem no mínimo o nome do produto ou serviço, o valor a pagar e uma simples mensagem de descrição.
Notificação – é uma forma de avisar sobre as alterações do estado de cada transacção, tais como depósito, levantamento ou pagamento efectuado através do Kamba.
Notificação por SMS/Correio Electrónico – a notificação enviada por uma mensagem/Correio Electrónico para à Kamba Particular referente ao Kamba Serviços.
Termos – os termos e condições elaborados pela Usekamba para a Kamba Particular, como o presente termo.
A Usekamba deve providenciar aos seus clientes os seguintes serviços "Kamba Serviços":
2.1 Uma conta na carteira digital ("Conta Kamba") no qual o cliente poderá adicionar, manter e retirar fundos.
2.2 Um serviço de transferências que permite enviar e receber dinheiro entre clientes com a conta kamba.
2.3 Um serviço de pagamentos ("Kamba- Pagamentos Móveis") que permitirá fazer/receber pagamentos.
2.4 Outros serviços que estejam directamente ou indirectamente ligados à Usekamba (se aplicáveis).
A Conta Kamba não é uma conta à ordem. Os serviços da Kamba não envolvem providenciar cartões de débito ou de crédito. Os fundos que se encontram na carteira digital da Kamba não pagam juros.
O aplicativo Kamba é uma propriedade da Usekamba, Lda., implicando para a sua utilização, a tomada de conhecimento do presente Termos e Condições Gerais.
Para o acesso e utilização dos produtos ou serviços da Usekamba o cliente deve aderir uma Conta Kamba Particular em usekamba.com tendo direito à:
3.1 Assistência para utilização do produto ou serviço via internet, telefone ou pessoalmente (dependendo da política determinada pela empresa).
3.2 Instruções disponíveis param utilização de produtos e serviços da Usekamba.
3.3 Notificação por Correio electrónico ou SMS confirmando o registo da Conta Kamba.
3.4 As transacções para a Kamba Particular estarão sujeitas ao seguinte:
3.5 Aceitar fazer pagamentos para as lojas físicas (“Lojas Offline”) aos bens e serviços providenciados pelas Kamba Empresa.
3.6 Enviar dinheiro para Kambas utilizando os serviços de transferências, uma vez a transação é aprovada não se pode cancelar.
3.7 Efectuar pagamento em lojas na internet (“ Lojas Online”) aos bens e serviços providenciados pela Kamba Empresa. Uma vez autorizada a compra online é necessária a validação para confirmação de pagamento e entrega de produtos, não podendo ser cancelada.
4.1 Desde que o Kamba Particular assine os Kamba Serviços, obriga-se a utilizar as funcionalidades, serviços e produtos disponíveis comprometendo-se a conservá-los e a não violar a lei angolana.
4.2 Na actividade de compra de bens e serviços, o Kamba Particular deverá digitalizar o código QR ou utilizar outro método de pagamento disponível para pagar e validar.
4.3 Na aquisição de bens e serviços, a Kamba Cliente deverá validar as facturas de pagamentos apresentadas pelos estabelecimentos.
4.5 A Kamba Empresa ao disponibilizar o código QR ou outro método de pagamento para o cliente comprar os bens e serviços de seu interesse, sendo debitado de sua Conta Kamba o montante pela totalidade do seu valor, permanecendo a Usekamba alheio a qualquer incidente ou litígio que ocorra entre o Kamba Particular e a Kamba Empresa.
4.6 O Kamba Particular ao digitalizar ou escanear o código QR, confirma a respectiva transação e aceita o montante de débito pela totalidade do seu valor, permanecendo a Usekamba alheio a qualquer incidente ou litígio que ocorra entre a Kamba Particular e o Kamba Empresa.
4.7 As reclamações sobre transacções de compras e vendas devem ser feitas num prazo de 72 horas.
A carteira digital Kamba poderá ser carregada por Depósito Bancário em qualquer agência Bancária que esteja domiciliada uma conta, ou por transferência pelo IBAN em qualquer Multicaixa (Caixas Electrónicos) para quaisquer umas das contas bancárias pertencente à Usekamba, e será sempre em moeda nacional.
5.1 O carregamento mínimo a efectuar-se na carteira digital Kamba é de AOA 2 000,00 (Dois mil Kwanzas) e como máximo a ser determinado pela Usekamba.
5.2 Os saldos limites terão que ser de acordo ao definido pela Usekamba na data.
5.3 Os carregamentos na carteira digital estão sujeitos aos limites estabelecidos ou a estabelecer pela lei aplicável.
5.4 Os valores das transações movimentadas directamente na Conta Kamba, estão limitadas pelo saldo disponível na referida conta.
5.5 Pode-se impor limites ao montante e volume de transacções que a Kamba Particular pode efectuar utilizando o Kamba Serviços.
6.1 As comissões a serem aplicadas para Kamba Particular serão aquelas de acordo a previsão de comissionamento elaborado pela Usekamba, Lda., e não acompanharão sempre este termos e condições, embora não devem ser interpretadas ou aplicadas em separado.
6.2 As comissões serão de conhecimento e de comum acordo com o particular em casos considerados especiais pela Usekamba.
6.3 A Usekamba poderá, em qualquer momento, debitar a Conta Kamba Particular pelas importâncias correspondentes a comissões ou outros encargos, conforme a política de comissionamento e encargos aplicada na data assim como as taxas e impostos que nos termos da lei sejam devidos.
6.4 A Usekamba tem o direito de modificar as comissões, taxas ou qualquer outro emolumento.
7.1 O Kamba Particular pode adquirir bens ou serviços pela utilização da carteira digital Kamba.
7.2 Todas as compras devem ser efectuadas pela utilização dos serviços e produtos legítimos da Usekamba.
8.1 O Kamba Particular obriga-se a provisionar a sua Conta Kamba, criada de acordo as condições deste termos, para cobrir os movimentos operados através da utilização da carteira digital.
8.2 As despesas e encargos que venham a resultar da aplicação destes termos e condições serão de responsabilidade do Kamba Particular, incluindo todas as despesas extrajudiciais em que a Usekamba venha incorrer para a efectiva cobrança de seus serviços e produtos.
9.1 A Usekamba e o Kamba Particular acordam que o 1º Outorgante pode estornar qualquer transacção, especialmente em caso de lapso ou erro, e além disso em circunstâncias em que tal estorno seja justificável, sendo este efectuado com datavalor da transacção obrigatória.
10.1 A Usekamba e o Kamba Empresa acordam que em caso de Perda, Extravio, Furto, Roubo ou Falsificação de Conta, o 1º Outorgante deve ser comunicado urgentemente.
10.2 Todos os casos referidos acima (cláusula 11.1.) devem ser objecto de queixa ou participação pela o Kamba Particular à autoridade policial ou judiciais competentes, podendo ser requerida uma fotocópia do comprovativo da participação pela Usekamba.
10.3 Para procedimentos ligados a estes casos (cláusula 11.1.) a Usekamba poderá requisitar informações adicionais.
11.1 A Usekamba está autorizada ao processamento e armazenamento de dados pelo Kamba Particular, destinando-se exclusivamente ao estabelecimento de relações comerciais entre as partes.
11.2 A Usekamba está ainda autorizada, dentro dos limites permitido pela lei aplicável, a verificar e confirmar os dados fornecidos junto a instituições credíveis.
11.3 A responsabilização pela omissão ou incorrecção de dados é do Kamba Particular.
11.4 O Kamba Particular tem o direito de exigir a correcção dos dados por ela fornecido solicitando a Usekamba pelos métodos disponíveis.
11.5 A Usekamba deve conservar e fazer manutenção da informação disponibilizada, mantendo até durante o período previsto por lei ou que receba instruções do Kamba Particular para a respectiva eliminação.
12.1 Todas as solicitações requeridas por nossa API usam o protocolo https e possui certificados SSL. O protocolo é reforçado do lado backend ao forçar qualquer solicitação para API usar https/ssl do lado da Kamba Particular.
12.2 O Kamba possui ainda o certificado de segurança Godaddy como também McAfee.
12.3 Nosso Sistema não usa informações sensíveis como cartão de crédito ou débito, o que deixa muito mais seguro em relação aos sistemas tradicionais que usam informações confidenciais, como detalhes de cartão de crédito ou débito.
12.4 Ao eliminar cartões, a Usekamba elimina os intermediários envolvidos, o que permite aumentar e internalizar a segurança.
12.5 As transacções no Kamba estão sempre protegidas pela palavra passe do Kamba Particular ligada ao seu correio electrónico, além de receber notificações de todas as transacções efectuadas na sua conta.
13.1 A Usekamba poderá contactar o Kamba Particular por correio electrónico, fax, pessoalmente ou telefone utilizando os dados fornecidos.
13.2 O presente termos e condições é escrito em Português, sendo do conhecimento do Kamba Particular. Qualquer comunicação deve ser em Português podendo se fazer uma cortesia de tradução para outra língua.
13.3 A Usekamba poderá utilizar as informações fornecidas para informar sobre produtos, serviços ou ofertas especiais. Esta informação poderá ser feita via correio electrónico, fax, telefone ou pessoalmente. Caso não seja do seu interesse pode contactar-nos para cancelamento.
Para fins de informações e Reclamações que o Kamba Particular tiver em relação aos serviços e produtos da Usekamba deve contactar.
15.1 A Usekamba pode cancelar a todo momento a Conta Kamba Particular, independentemente do saldo disponível, mediante pré-aviso de 30 dias.
15.2 Em caso de violação de contrato, a Usekamba pode desativar o acesso do Kamba Particular ao Kamba Serviços.
15.3 O Kamba Particular pode encerrar a sua Conta Kamba a qualquer momento contactando-nos.
15.4 Se o Kamba Particular deixar de cumprir com qualquer das suas obrigações o contrato poderá ser rescindido unilateralmente e sem pré-aviso.
16.1 A Usekamba não será responsável, em circunstância alguma, pela negligência e nem pelas deficiências ou má qualidade de uso do Kamba Serviços pelo Kamba Particular.
16.2 O Kamba Particular é responsável por todas as perdas incorridas por si e pela Usekamba em relação a uma transacção não autorizada.
16.3 O Kamba Particular compromete-se a não agir de má fé ou forma fraudulenta caso aconteça assumirá as devidas responsabilidades;
16.4 O Kamba Particular assume a responsabilidade se Intencionalmente ou de forma negligente não conseguir cumprir com as regras de seguranças.
17.1 Para os fins previstos no presente termo e condições, entende-se por “ Força Maior”, qualquer acontecimento imprevisível que ocorra fora do controlo da Usekamba e da Kamba Particular, que constituam, impedimento, ou torne impossível qualquer uma das entidades realizar ou cumprir com as suas obrigações.
17.2 Qualquer situação de Cataclismo, Guerra, Incêndios, Estado de Sítio ou Outras Similares refere-se a casos de “ Força Maior”
17.3 Não é da responsabilidade da Usekamba qualquer violação do acordo resultante de circunstâncias anormais e imprevisíveis bem como aquelas aquém de suas obrigações legais.
18.1 Ao presente contrato é aplicado por um prazo indeterminado. Podendo qualquer uma das partes pôr-lhe termino recorrendo a cláusula 16.
19.1 Ao presente termos e condições são aplicáveis a lei e jurisdição Angolana.
19.2 Qualquer disputa e reclamação (incluindo disputas ou reclamações não contratuais) decorrentes ou em conexão com este termos e condições ou seu objecto ou formação estão sujeitas a lei e jurisdição Angolana.
19.3 Cada parte concorda irrevogavelmente que a resolução de eventuais conflitos que surgirem devem ser resolvidas amigavelmente, porém em caso que se mostre insuficiência deve-se recorrer aos tribunais locais de Angola, tendo assim jurisdição exclusiva para resolver quaisquer conflitos.
| Custos Fixos | |||
|---|---|---|---|
| Instalação | Gratuito | ||
| Manutenção | Gratuito | ||
| Comissões | |||
| Depósito de numerário na Conta Kamba | Gratuito | ||
| Transacções abaixo ou igual 1500,00 AOA | Gratuito | ||
| Transacções acima de 1500, 00 AOA | 1,99% | ||
| Transferência de numerário para Conta Bancária prazo ≥ 90 dias | Gratuito | ||
| Transferência de numerário para Conta Bancária prazo ≤ 90 dias | Taxa Variável (a) | ||
| Outros Serviços | Gratuito ou aplicação de taxa se necessário | ||
Todos os Pagamentos serão feitos em moeda nacional.
As comissões e contraprestações dos serviços da Usekamba encontram-se sujeita a Imposto de Selo à taxa de 0,7% (se aplicável).
Ver tabela de taxa variável.
Taxa Variável dos Serviços e Produtos da Usekamba para “ Kamba Empresa”
| Dias | Taxa |
|---|---|
| 1 | 3,000% |
| 2 | 2,967% |
| 3 | 2,933% |
| 4 | 2,900% |
| 5 | 2,867% |
| 6 | 2,833% |
| 7 | 2,800% |
| 8 | 2,767% |
| 9 | 2,733% |
| 10 | 2,700% |
| 11 | 2,667% |
| 12 | 2,633% |
| 13 | 2,600% |
| 14 | 2,567% |
| 15 | 2,533% |
| 16 | 2,500% |
| 17 | 2,467% |
| 18 | 2,433% |
| 19 | 2,400% |
| 20 | 2,367% |
| 21 | 2,333% |
| 22 | 2,300% |
| 23 | 2,267% |
| 24 | 2,233% |
| 25 | 2,200% |
| 26 | 2,167% |
| 27 | 2,133% |
| 28 | 2,100% |
| 29 | 2,067% |
| 30 | 2,033% |
| 31 | 2,000% |
| 32 | 1,967% |
| 33 | 1,933% |
| 34 | 1,900% |
| 35 | 1,867% |
| 36 | 1,833% |
| 37 | 1,800% |
| 38 | 1,767% |
| 39 | 1,733% |
| 40 | 1,700% |
| 41 | 1,667% |
| 42 | 1,633% |
| 43 | 1,600% |
| 44 | 1,567% |
| 45 | 1,533% |
| 46 | 1,500% |
| 47 | 1,467% |
| 48 | 1,433% |
| 49 | 1,400% |
| 50 | 1,367% |
| 51 | 1,333% |
| 52 | 1,300% |
| 53 | 1,267% |
| 54 | 1,233% |
| 55 | 1,200% |
| 56 | 1,167% |
| 57 | 1,133% |
| 58 | 1,100% |
| 59 | 1,067% |
| 60 | 1,033% |
| 61 | 1,000% |
| 62 | 0,967% |
| 63 | 0,933% |
| 64 | 0,900% |
| 65 | 0,867% |
| 66 | 0,833% |
| 67 | 0,800% |
| 68 | 0,767% |
| 69 | 0,733% |
| 70 | 0,700% |
| 71 | 0,667% |
| 72 | 0,633% |
| 73 | 0,600% |
| 74 | 0,567% |
| 75 | 0,533% |
| 76 | 0,500% |
| 77 | 0,467% |
| 78 | 0,433% |
| 79 | 0,400% |
| 80 | 0,367% |
| 81 | 0,333% |
| 82 | 0,300% |
| 83 | 0,267% |
| 84 | 20,233% |
| 85 | 0,200% |
| 86 | 0,167% |
| 87 | 0,133% |
| 88 | 0,100% |
| 89 | 0,067% |
| 90 | 0,033% |